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Ordem de despejo!!!qual o prazo???....me ajudem!!!!!!!!?


Eu e meu marido estamos adiquerindo um imóvel através de uma carta de crédito de um financiamento imobiliário. Já faz 4 meses que estamos correndo atraz de todos os documentos pra entregar tudo em ordem pra o banco e finalmente deu tudo certo,os papéis,o engenheiro e tudo mais, o contrato esta chegando no máximo até semana que vem....estaria tudo perfeito se a casa que eu estou adiquirindo não tivesse com os inquilinos do dono anterior. Desde o início eles sabem de toda a transação e sabem que eu e meu marido já temos um contrato pessoal assinado e registrado em cartório com os vendedores dizendo em uma das cláusulas que poderíamos entrar na casa a qualquer momento, o antigo dono já pediu a casa pra eles e o prazo até venceu, nós também já pedimos e nada, o que podemos fazer?? Eles já tiverem 4 meses pra saírem e não demonstram nenhuma vontade pra esse fato e o pior de tudo é que eles tem uma casa própria que não está ocupada por inquilino, a questão talvez seje que a casa deles não esta tão conservada como a minha, mas eu não tenho nada a ver com isso e não sou obrigada a esperá-los conseguir dinheiro pra reforma...OBS: a casa deles tem boa estrutura e tudo +, o problema é que está precisando ser limpa e pintada e nada + que isso!!!!!

Como funciona a ordem de despejo e como conseguir uma????Qual o seu prazo????O que + eu poderia fazer???

OBS: a casa já é minha e de meu marido devido ao contrato pessoal,que aliás é uma das exigências do banco, já fizemos o adiantamento em dinheiro aos vendedores e o contrato do banco só vai fazer com que o restante do valor da casa,que conseguimos através de carta de crédito, seje repassado ao vendedor

ME AJUDEM POR FAVOR!!!!!
  • 18 Junho 2009

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

Desculpas mas a corretorazinha aí em cima ou está precisando voltar para para o pré primário para aprender a escrever e fazer uma faculdade de Direito para descarregar a frustração profissional que ela tem! Fica dando aula de coisa que não sabe.
Vc. pode requerer a casa justificando em sua ação que será para uso próprio, esta é a única forma de retirar um inquilino, mesmo que seja o maior "picareta" da praça, pois a lei protege o locatário.
Contratos de gaveta tem valor legal e, mesmo não tendo assinado nenhum documento, haverão testemunhas de que foram seus inquilinos por anos, contas com o endereço da casa e em nome deles também são provas, etc.
  • resposta em: 19 Junho 2009

  • aprovada em: 22 Junho 2009

Outras Respostas (4)

  • Pra ser despejado vai de 6 meses a um ano ou até mais do que isso.
    A lei protege o inquilinato absurdamente.
    O ideal é oferecer dinheiro para que ele saia do imóvel livremente,coisa que o vendedor da casa já poderia ter feito anteriormente.Comprar imóvel com inquilino dentro é furada.
    • 18 Junho 2009
  • não sei muito bem...

    Compra outra casa
    • 18 Junho 2009
  • Oi Tina, vamos por partes:

    A primeira coisa que tenho que te informar é sobre o contrato particular de compra e venda. Se o imóvel está locado, a cláusula que foi inserida informando que vc e seu esposo podem entrar no imóvel a qualquer tempo não tem validade ou seja, ela é nula porque estando o imóvel locado a posse permanece com o locatario e antes de desocupa-lo o vendedor não poderia dar a vc a posse do imóvel portanto esta cláusla não tem valor legal por ferir a lei 8.245 e como você sabe nenhuma cláusla de acordo pode passar por cima do que determina uma lei. Portanto vc não pode entrar no imóvel enquanto a locação não for encerrada e o imóvel desocupado pelo locatario, terá que aguardar.

    Quanto ao contrato, ele é um contrato particular e vc informa que foi registrado em cartório. Que cartório? Se é um contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado e está registrado no cartorio de imóveis a margem da matricula, o prazo para vc como compradora pedir o imóvel ao locatario começa a valer a aprtir da data do registro.

    Se é um contrato registrado no cartorio de titulos e documentos o vendedor é quem deve pedir o imóvel porém há algumas normas da lei 8.245 a respeitar.

    Vc informa que os locatarios sabiam da negociação porém saber ou não não importa porque qualquer ato que tenha sido feito "de boca"(verbalmente) não tem valor perante a lei, portanto todas as comunicaçãoes para fazer valer os prazos devem ter sido feitas POR ESCRITO e com assinatura de recebimento. Como vc não citou como foram comunicados não tenho como opinar se fizeram certo.

    A lei é clara. O vendedor somente pode pedir o imóvel ao locatario se o prazo do contrato for de 30 meses ou mais e já tiver vencido tendo sido renovado automaticamente por prazo indeterminado.
    Se o contrato de locação ainda está com o prazo vigente o vendedor não pode pedir o imóvel e isso deverá ser feito por vc que é a comprador.
    Digamos que o contrato seja de 12 meses e se renovou automatico. antes de 5 anos o vendedor não pode pedir o imóvel e tem que vende-lo com a locação em andamento.

    Com o registro do contrato vc que é a compradora tem 90 dias para comunicar POR ESCRITO ao locatario, o ideal é que seja via cartorio, de que não deseja assumir a locação ocupando o lugar do vendedor do imóvel como locadora e que solicita a desocupação no prao de 90 dias a contar da data do recebimento da comunicação escrita.
    Enviando via cartorio mesmo que ele se recuse a receber o prao começa a contar e terminado este vc entra com processo de imissão na posse do imóvel como adquirente do mesmo.
    Se vc deixar passar este prazo a lei entende que vc deseja continuar a locação e aí somente por ação de despejo vc tira eles de lá e isso demora até mais que 12 meses.

    Como vc pode perceber vc e o vendedor não conhcem a lei e agiram de forma errada. Se vc deixar para a vendedora pedir o imóvel e eles não sairem ela terá que pedir o despejo judicial e levará até 1 ano para eles sairem salvo se aceitarem acordo.

    Se vc providenciar tudo, é mais rápido a retirada deles pois como vc não foi quem locou o imóvel em vez de ação de desepjo vc entra com ação judicial de imissão na posse do imóvel e solicita a justiça que seja desocupado o imóvel.

    O problema agora está em saber qual a data do contrato de compra e venda e onde ele está registrado pq o prazo de 90 dias começa a contar pela data do contrato se a locação ainda esta pem tempo determinado pq se alocação está por prazo iondeterminado vc pode pedir o imóvel imediatamente a qualquer hora.

    abraços
    • 18 Junho 2009
  • Desculpas mas a corretorazinha aí em cima ou está precisando voltar para para o pré primário para aprender a escrever e fazer uma faculdade de Direito para descarregar a frustração profissional que ela tem! Fica dando aula de coisa que não sabe.
    Vc. pode requerer a casa justificando em sua ação que será para uso próprio, esta é a única forma de retirar um inquilino, mesmo que seja o maior "picareta" da praça, pois a lei protege o locatário.
    Contratos de gaveta tem valor legal e, mesmo não tendo assinado nenhum documento, haverão testemunhas de que foram seus inquilinos por anos, contas com o endereço da casa e em nome deles também são provas, etc.
    • 19 Junho 2009