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Leticia M


Quantos meses de atraso de pensão alimenticia é que dar cadeia?


Olá amigos, quantas meses de atrasos da pensão alimentícia leva o alimentante a ser preso? Não entendo muito a Lei, porém sei a se não pagar vai preso, mas depois de qdo tempo de atraso podemos dar a queixa? Obrigada pelas informações e alguém conhece ou conheceu alguém q foi preso mesmo? Eu só soube de casos longes, ninguém nunca perto, e não sei até onde essa prisão é verdade, sei q falam q é a unica Lei civil do Brasil q dar cadeia mesmo, conte-me tb se conhece alguém proximo e viu ou soube q foi preso mesmo!
Grata! Bjossssss
  • 03 Junho 2009
kandara

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

A pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas ? e adolescentes ? comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente das outras cobranças judiciais.

Esse ?caráter de urgência? também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!
  • resposta em: 03 Junho 2009

  • aprovada em: 04 Junho 2009

Outras Respostas (12)

  • Adrian T
    nao sei
    • 03 Junho 2009
  • Bibianna
    Acho que no 1º a mãe já pode denunciar, e aí a pessoa já é ameaçada, ou paga ou vai pra cadeia.
    • 03 Junho 2009
  • Bruna
    apartir do momento em que a mulher entra em recurso a justiça

    e o prazo maximo é de 3 meses

    e se tem uma causa que da cadeia é pensão alimenticia

    espero ter ajudado
    • 03 Junho 2009
  • Herit
    2 meses tu ja pode mandar prender o cara ate ele pagar.
    • 03 Junho 2009
  • Odair
    olha se ele se negar a pagar ou mesmo não pagar e pior se vc já coloco ele no forum e os advogados e juizes decidiram que ele fosse pagar a pensão pelo banco ou entregar o dinheiro nas suas propias mãos ele entao ja se ferrou pois ele não pagou o primeiro mes e vc ñ rem dó pode fazer a denuncia agora mesmo a policia começará a procura-lo e depois de muita conversa se ele ñ quiser pagar vc terá o direito de pegar algo de valor dele ou até mesmo ser preso pois ele se nega a pagar
    • 03 Junho 2009
  • Leonardo R
    Com a criança até os 18 anos, entra com o processo e ele será intimado, o juiz estipulará o prazo, que circula entre 15 dias à 60 dias corridos, passando disso e uma nova denúncia feita a polícia já busca ele com Ordem de Prisão.


    :::
    • 03 Junho 2009
  • Simone v 09 TDB
    1 mês já dá cadeia.... e é verdade sim.... já vi meu vizinho ser preso por não pagar
    • 03 Junho 2009
  • kandara
    A pensão alimentícia é considerada pela lei como medida assistencial e tem caráter de urgência. Afinal, criancinhas ? e adolescentes ? comem todo dia, né? Não é uma coisa que se possa esperar muito pra resolver. Assim, em geral, a execução de alimentos costuma ser processada de forma bem ligeira, num rito diferente das outras cobranças judiciais.

    Esse ?caráter de urgência? também inspirou o legislador a uma sacada genial: permitir a prisão do cabra que atrasa a pensão. Atualmente, é a única forma de prisão civil admitida, sem grandes questionamentos, nos tribunais brasileiros. E é impressionante como a visita de um oficial de justiça, trazendo consigo um mandado de prisão, convence os papais a acertarem as contas e zerarem os atrasos. Uma beleza!
    • 03 Junho 2009
  • Flávia
    Primeiramente vc tem que entrar com uma ação de alimentos, quando o juiz fixar os alimentos e a sentença transitar em julgado ele estaré obrigado a pagar...se ele demorar 3 meses a pagar a pensão fixada pelo juiz, vc tem que pedir uma execução de sentença nos próprios autos, o juiz dará um prazo p/ ele pagar, cso el não pague ele é preso...e poderá ficar até 90 dias preso, e caso ele não apgue depois de 3 meses vc poderá pedir a prisão dele novamente, caso el não pague vc pede para que os avós pague, pq o direito ao alimento é importantíssimo...e se o pai não pagar cabe aos avós...caso morem em Goiânia me procure..rsrs
    • 03 Junho 2009
  • Joao P
    • 03 Junho 2009
  • Romeo
    Conheço muita gente que nunca deu pensão. Tem tanto bandido na rua e não tem tanto lugar na cadeia. Iss aqui é brasil, caia na real.
    • 03 Junho 2009
  • nany
    Depois de homologado pelo juiz a separação vc vai pedir a seu(sua)advogado(a)a ordem de execução isso pode levar 5 meses neste período ele vai ser chamado para justificar porque não pagou a pensão sem justificativa ele é preso por 60 dias ou até o pagamento da dívida.
    • 04 Junho 2009