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Quais meus direitos trabalhistas?


Trabalho em uma confecção, Iniciei um estágio dia 19/02/2008 com contrato e tudo certo, depois do termino do estágio no dia 31/12/2008 até ai nunca tive problemas, até que meu empregador me falou que ia assinar minha carteira, fiquei todo feliz, levei minha documentação, no dia 07/01/2009, trabalhava da 8 as 17 com 1h de almoço de seg a sexta, no dia 09/02/2009, ele disse que teria que ficar até as 17:50 de seg a sexta para não ter que trabalhar no sábado, desde então estou ficando até esse horário, ate hoje. Trabalho essas 8h50min de pé, sem nenhum intervalo a não ser a hora do almoço, trabalho com estiletes, corro riscos de me cortar feio, pois não uso nenhum tipo de proteção. Ele disse que vai assinar a carteira nesta próxima semana.

Agora queria saber:
Posso pedir pra ele que assine minha carteira desde o dia 1º de janeiro, ja que foi isso que ele me prometeu de inicio.
Esses 50 minutos que estou ficando a mais para não trabalhar no sábado, isso existe? Posso dizer que são horas extras e pedir remuneração?
Tenho direito a café da manhã e um lanche a tarde em um intervalo de 15 minutos, sedido pelo empregador?
Tenho direito a algum adicional por trabalhar com estiletes?
  • 08 Maio 2009

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

No caso a efetivação deve contar do dia que terminou o estágio. À partir desse dia, vc se tornou funcionário.
O lance das horas pra compensar o sábado tb é questionável, pq teóricamente a hora extra é paga com acrescimo de 50%.
Não tem direto à outro intervalo não, é só o almoço.
Se quiser manter o emprego, aconselho a pegar leve nas reivindicações, pq do jeito q tem gente desempregada hoje em dia, o cara te troca rapidinho se vc colocá-lo na justiça. Tente negociar direto com o empregador.
  • resposta em: 08 Maio 2009

  • aprovada em: 12 Maio 2009

Outras Respostas (5)

  • No caso a efetivação deve contar do dia que terminou o estágio. À partir desse dia, vc se tornou funcionário.
    O lance das horas pra compensar o sábado tb é questionável, pq teóricamente a hora extra é paga com acrescimo de 50%.
    Não tem direto à outro intervalo não, é só o almoço.
    Se quiser manter o emprego, aconselho a pegar leve nas reivindicações, pq do jeito q tem gente desempregada hoje em dia, o cara te troca rapidinho se vc colocá-lo na justiça. Tente negociar direto com o empregador.
    • 08 Maio 2009
  • O horário está correto, antes era menor porque era estágio.
    Os outos diteitos que você reclama não estou a par, depende de acordos com o sindicato da categoria.
    • 08 Maio 2009
  • o que está errado é o registro, que não foi feito, trabalha-se 6 dias e descança no seteimo, domigo, mas pode haver compensação do horário e não trabalhar no domingo, deve-se ir ao sindicato da categoria e pedir uma cópia do ultimo dissidio da categoria, lá estão as regras, registro se não o fez, agora ao fazer incidirão multas que não são viaveis, dificilmente irá registrar com data retroativa, na verdade esta vc sendo lesado por isto, quanto a trabalhar com estiletes somente o sindicato pode dizer, quanto a equipamentos de segurança ele informará a vc, e se terá um adcional por isso, tudo que perguntou somente lendo o dissidio coletivo da categoria, o que varia de categoria. ok
    • 08 Maio 2009
  • Para estagiários há uma legislação própria, com horários específicos de trabalho.

    Para empregados, regime CLT., a jornada de trabalho diária é de oito horas, e até o limite de 44 horas semanais (art. 7º, XIII, da CF/88), salvo horários especiais, para certas funções e atividades previstas na legislação.

    Assim: 5x8h=40 + 50mx5=250m=4:16m= 44h16m. Há uma tolerância legal de cinco minutos, na entrada e cinco minutos na saída, que não são computadas na jornada e não são descontadas da jornada (art. 58,.§ 1º, da CLT. A rigor, os 16 minutos excedentes da jornada semanal representariam minutos suplementares extraordinários, salvo, acordo de compensação de horas, ou disposição no Acordo Coletivo de Trabalho do Sindicato. Peça esclarecimentos sobre esses minutos.

    Quanto a data de registro vale o combinado. Os intervalos de café, lanche e descanso se são cedidos não devem ser descontados da jornada nem compensados. Verificar o Acordo Coletivo de Trabalho e a Convenção.

    Quanto ao adicional de periculosidade é necessário verificar as circunstâncias do local de trabalho e das normas de segurança e proteção ao trabalho, cujo empregador deve fornecer os equipamentos necessários para sua proteção. Consulte o sindicato da classe, para maiores informações.
    • 08 Maio 2009
  • Peça tudo isso e ganhe um desemprego inteiramente de graça.
    Está se vendo que o seu patrão é um principiante que está tentando aprender a lidar com empregados e que você é um "filhinho de papai" que não está nem um pouco disposto a se estragar no trabalho, porque você não tenta ser funcionário público? Creio que essa seria uma carreira bem mais adequada para você.
    • 09 Maio 2009