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Quais os direitos que tem meu enteado?


Não sou casada no papel,mais vivo com meu marido a dezenove anos,tenho uma filha de dezoito, ele teve um filho com outra que tem dezesete, e tenho mais um filho com ele que tem dezeseis, todos são registrado o meu enteado foi registrado com doze anos, porque a mãe dele quiz assim. Antes dele ter registrado compramos um imóvel pela CAIXA ECONOMICA, depois que quitamos, é que a mãe apareceu para registrar,gostaria de saber como devemos agir se quizermos deixar já o imóvel legalizado em vida.Como por exemplo:
- Sendo um imóvel, como dividir entre o eles?
- Enquantas partes será dividida,para cada um?
- Se o meu marido falecer primeiro, como é feito está divisão?
- Se eu vier falecer antes do meu marido?
- Tem alguma maneira deu dar ou deixar a parte do meu enteado, já resolvida, enquanto temos vida?
  • 01 Maio 2009

Melhor resposta - Escolhida pelo autor da pergunta

É LAMENTÁVEL QUE AS PESSOAS SÓ PENSAM EM "TOMAR" OS BENS DAS OUTRAS....

Veja bem esse teu marido já teve um monte de mulheres... Será que amanhã ele não vai te trocar??? se preocupe com isso e deixe a herança para brigar depois que alguém morrer...

Parece que essa "família" está brigando por uma herança de uma mísera casa... A VIDA É MAIS IMPORTANTE....
  • resposta em: 01 Maio 2009

  • aprovada em: 07 Maio 2009

Outras Respostas (5)

  • o direito de tomar umas porradas se não respeitar a mulher que o pai dele escolheu para viver.
    • 01 Maio 2009
  • Vc deve orientar esse enteado para que estude e vença na vida sem precisar de herança de pessoa que nem morreu ainda, sõ. Vá caçar o que fazer.
    • 01 Maio 2009
  • É LAMENTÁVEL QUE AS PESSOAS SÓ PENSAM EM "TOMAR" OS BENS DAS OUTRAS....

    Veja bem esse teu marido já teve um monte de mulheres... Será que amanhã ele não vai te trocar??? se preocupe com isso e deixe a herança para brigar depois que alguém morrer...

    Parece que essa "família" está brigando por uma herança de uma mísera casa... A VIDA É MAIS IMPORTANTE....
    • 01 Maio 2009
  • Não vi brigas no teu relato apenas a mãe biologica aparecendo numa ocasião bem oportuna... mas não se preocupe pois ela não tem direito algum...

    Teu marido se separou oficialmente? Se não aí complica viste?

    Bem, tanto filhos como enteado têem direito a partes iguais, um terço do imóvel.
    Passe em vida para os 3 com usufruto vitalício de vcs 2. Fica mais barato do q fazer inventário.
    • 02 Maio 2009
  • Oi Izabel,

    bem, mesmo não sendo casada oficialmente o código Civil de 2002 passou a reconhecer oficialmente as uniões estáveis portanto vc é legitimamente esposa do seu companheiro para fins de direito e vice versa. com esta situação tudo que vcs adquiriram durante a união de vocês pertence a ambos na proproção de 505 para cada um. O que era de cda um antes da união pertence a cada um salvo se vcs fizeram algum documento em tabeleionato de regime de bens universal. Se não fizeram vale a lei que é comunhão parcila de bens ou seja só se divide o que foi adquirido após a união.

    O imóvel adquirido pertence a vc e seu esposo na proporção de 50% para cada um mesmo que o imóvel esteja em nome de somente um dos dois.

    Quanto aos filhos todos tem direitos iguais inclusive o que foi registrado após a compra do imóvel. a lei de suceções não preve difrenças(Lei CC 2002). Portanto os 03 filhos tem os mesmos direitos só que cada ujm na proporção que tem direito.

    A filha que vc tem de 18 anos tem direito a metade da sua parte no imóvel, portanto ela não herda nada da parte do seu esposo pq não é filha dele. A outra metade que sobra da sua parte quem herda é o filho que vc tem com seu esposo.

    Da parte do seu esposo no imóvel o filho de vcs herda 505 e o filho registrado após os 12 anos herda a outra metade.
    Assim o filho de vcs dois de 16 anos vai herdar no total metade do imóvel pois herda metade da sua parte e metade da parte do pai e a sua filha fora desta união fica com 25% da sua parte e o filho regiostrado dele herda os outros 25% da parte do pai.

    Se quiser resolver tudo isso em vida ficaria bem melhor e evitaria briga futura e inclusive gastos com inventario e advogado além de impostos.
    Vc e seu esposo podem doar em vida o imóvel aos 03 respeitando a proporção de cada um. A lei considera este ato um antecipação de legitima ou seja antecipação da herança. Assim vcs doam em vida pagam o imposto e quando falecxerem já fica tudo divididdo. Como coma doação o imóvel irá para o nome dos 03 vc e seu esposo devem estabelecer clausula de usufruto vitalicio assim enquanto vcs viverem o usufruto é de vcs e eles não podem vender ou usar o imóvel.

    A lei (CC2002) tb permite que vcs doem 505 da herança para quem quiserem. Neste caso vc e seu marido poderia pegar 505 do imóvel e deixar para um só filho que escolhessem. Os outros 50% deveria obrigatoriamente ser dividido entre os 03.
    Resumindo, façam um doação de imóvel em vida com reserva de usufruto dos doadores vitalicio.
    Na doação o filho de 16 anos herda 50% do imóvel(25% da sua parte e 25% da parte do pai. Os outros 50% do imóvel será divido entre a sua filha e o filho dele?(25% para cada um).

    Se quiser que o filho de vcs de 16 anos fique com a maior parte então doem 50% do imóvel para ele e os outros 50% a lei obriga que seja dividido entre os 03 sendo que a maior parte é do filho de 16 porque ele tem uma parte na sua metade e outra na do pai.
    Procure um tabelionato que eles te ajudam a fazer a partilha.

    se quiser rsolver aparte do enteado em vida pode deixar em testamento a parte que cabe a ele. Lembro que se ele falecer a mãe tb é herdeira.



    abraços
    • 02 Maio 2009